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PERFIL ÁREAS EQUIPA BLOGUE CONTACTOS

Não ambicionamos ser muitos.
Ambicionamos ser os melhores.

PERFIL
Somos um escritório de advogados de negócios e famílias focado na alta especialização em áreas específicas e inovadoras do direito, pretendendo assegurar a prestação de um serviço completo num negócio ou assunto particular, trabalhando as áreas de prática de forma integrada entre diferentes equipas e advogados.

Pautamos o exercício da nossa atividade pelo respeito cabal dos valores da descrição, independência, lealdade, confiança, sigilo, rigor e disciplina.

Perseguimos o objetivo de conseguir o melhor de duas realidades distintas na advocacia: a prática isolada e o modelo societário de grande dimensão. Complementamos os aspetos positivos de ambas, aliando a proximidade e pessoalidade típica à alta especialização.

Temos sentido de serviço.

Trabalhamos envolvidos e comprometidos com o resultado, querendo ser parte ativa no sucesso do negócio do nosso cliente.

Somos pró-ativos na prestação dos nossos serviços, seja em sede de trabalho preventivo fruto de um acompanhamento muito próximo e com autoiniciativa, seja pelo tratamento célere e oportuno dos assuntos que nos são confiados.

Gostamos de tratamento pelo nome próprio. Trabalhamos para o negócio dos nossos clientes em conjunto com os próprios, numa relação de trabalho próxima e desmistificada.

Entregamos um resultado pleno através de um processo descomplicado, sem as barreiras típicas do escritório tradicional entre cliente e advogado.

Temos a pretensão assumida de sermos vistos pelos nossos clientes como verdadeiros parceiros de negócio.

ÁREAS

FISCAL DE EMPRESAS E ADUANEIRO
TECNOLOGIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA
EMPRESAS E NEGÓCIOS
RECURSOS HUMANOS
IMOBILIÁRIO E LICENCIAMENTO

FISCAL DE EMPRESAS E ADUANEIRO

-Apoio ao cumprimento de obrigações fiscais ou Tax Compliance
Assessoramos as empresas com vista ao cumprimento das suas obrigações fiscais de acordo com a legislação em vigor, sem qualquer prejuízo de políticas de bom planeamento fiscal.
-Incentivos fiscais

-Planeamento fiscal

Visamos a poupança fiscal legítima com vista a aumentar o rendimento após impostos, com cálculo de taxa média de retorno sobre o investimento (ROI) para o negócio em causa.
-Trading e Free Zones

-Operações de Exportação e Importação

-SAF-T (PT) ou Ficheiro normalizado de auditoria tributária

Realizamos auditoria fiscal informática aos SAF-T produzidos pelas empresas, analisando com detalhe os ficheiros produzidos antes do respetivo envio à autoridade tributária e aduaneira.
Interpretamos as normas jurídico-informáticas com vista a auxiliar as empresas produtoras de software a bem produzir o ficheiro através das aplicações informáticas que produzam.
-Certificação de Software

Interpretamos as normas jurídico-informáticas com vista a auxiliar as empresas produtoras de software a construírem as suas aplicações informáticas, por forma a obterem a certificação prévia obrigatória junto da Autoridade Tributária e Aduaneira a que alude o artigo 123.º do CIRC e Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho, incluindo todo o acompanhamento junto da AT e dos testes presenciais na fase de certificação.
-Faturação e outras operações sujeitas a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

-Circulação de mercadorias

Apoio ao cumprimento do (novo) regime de bens em circulação e deveres/direitos conexos.
-Tax Audit ou Auditoria fiscal

Realizamos exame à situação fiscal da empresa, tendo em vista o controlo da sua regularidade fiscal. Esta regularidade ou legalidade fiscal é norteada pelos princípios definidos pelas normas e doutrinas fiscais, visando desde logo prevenir eventuais correções à matéria coletável propostas pela administração fiscal em caso de inspeção tributária.
-Inspeções tributárias

Assessoramos todo o processo inspetivo, incluindo a fase de recolha de elementos, projeto e relatório de inspeção tributária, reunião de peritos até à fase de contencioso se ali chegados.
-Contencioso tributário


TECNOLOGIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

-Sistemas de informação (IT) e Business Inteligence
-Software e Informática
-Telecomunicações, Media e Tecnologia (TMT)
-Digital
-E-commerce
-Políticas de privacidade e proteção de dados pessoais
-Notificações e assessoria junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados
-Copyright e outros direitos de autor
-Licenciamento de direitos de autor
-Propriedade industrial: patentes, marcas e design
-Contencioso de propriedade industrial
-Licenciamento de direitos de propriedade industrial
-Concorrência
-Publicidade e Marketing


EMPRESAS E NEGÓCIOS

-Direito Comercial e das Sociedades Comerciais
-Corporate Governance
-Corporate Finance e Project Finance
Cuidamos dos vários aspetos financeiros da sociedade, com especial ênfase nas formas de financiamento da empresa.
Assessoramos operações financeiras, projetos e angariação de investimento e capital.
-Joint-ventures e Consórcios
-Fusões e Aquisições (M&A), Cisões e Extinções
-Fundos de investimento e Capital de risco
-Contencioso societário
Assessoramos holdings, sociedades detidas, acionistas e sócios na representação dos interesses e direitos na respetiva qualidade.
-Contratos comerciais
-Recuperação de crédito
-Recuperação e reestruturação de empresas


RECURSOS HUMANOS

-Planeamento laboral

-Contencioso laboral
-Auditoria laboral

-Contratação, despedimentos e reestruturações

-Pactos de exclusividade, não concorrência, permanência e confidencialidade

-Regulamentos internos, manuais de pessoal e protocolos de conduta

-Cedência ocasional e destacamento de trabalhadores

-Negociação de convenções coletivas de trabalho

-Prevenção de riscos laborais

-Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHS)

-Assessoria junto da Autoridade para as Condições do Trabalho, Segurança Social e Instituto do Emprego e da Formação Profissional

-Prestação de serviços


IMOBILIÁRIO E LICENCIAMENTO

-Gestão de património imobiliário

-Arrendamento

-Condomínios e Propriedade horizontal

-Empreendimentos

-Licenciamento e Alvarás

-Contratos

-Registo predial e representação Notarial

PRO BONO

Criamos um programa de assessoria/patrocínio Pro Bono, que visa a prestação de serviços jurídicos sem ponderação de honorários a particulares ou instituições, apoiando causas, princípios, enfim assuntos que merecem tutela pela dignidade do que está por detrás da causa de pedir, contanto não represente um assunto de interesse económico, político ou por qualquer forma não livre e independente.

Se for o caso, envie-nos a sua candidatura para probono@adcadvogados.pt, com uma descrição pormenorizada do assunto. Damos sempre resposta após análise.

CONTACTOS

RUA FERNANDES TOMÁS, 794
4000-213 PORTO, PORTUGAL

+351 225 105 613

+351 225 105 614

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